O município de Oiapoque apresenta uma dinâmica territorial singular no Amapá. Sua condição fronteiriça, os fluxos populacionais, a circulação de pessoas e mercadorias e a expansão recente da área urbana têm contribuído para importantes transformações na organização da cidade e nas formas de ocupação do território.
Para compreender melhor esses processos, o PETROFOZ Entrevista conversa com o Prof. Dr. Edenilson Dutra de Moura, docente da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Campus Binacional de Oiapoque. Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o pesquisador atua no campo da Geografia Humana, com estudos relacionados à Geografia Urbana, cidade, cultura e fronteira. Lidera o Grupo de Estudos Urbanos da Amazônia Setentrional (GEURBAS – UNIFAP – CNPq).
PETROFOZ: Como o senhor avalia as principais transformações na dinâmica urbana de Oiapoque nos últimos anos? Quais processos têm sido mais importantes para explicar a expansão e a reorganização da cidade?
Edenilson Moura: Compreender a história da expansão e da dinâmica urbana de Oiapoque implica considerar os diferentes momentos econômicos e territoriais que marcaram a formação do município, como o ciclo do ouro e os impactos associados ao garimpo, a intensificação da presença do Estado, sobretudo a partir dos anos 2000, com a instalação de instituições públicas como o Instituto Federal do Amapá (IFAP), o Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e unidades das Forças Armadas, além da expectativa mais recente em torno da exploração de petróleo e gás. Esses diferentes períodos constituem importantes marcos para compreender a expansão, a reorganização e a consolidação do espaço urbano de Oiapoque.
Em um primeiro momento, o centro da cidade constituiu-se como principal área de concentração das atividades e das dinâmicas urbanas. A partir da formação de Oiapoque, essa área passou a se consolidar, sobretudo, em torno do comércio e dos serviços, tornando-se referência para a circulação de pessoas e mercadorias. Com o crescimento da área central e o aumento da demanda por moradia e serviços, novas áreas passaram gradativamente a ser incorporadas à dinâmica urbana. Nesse processo, o garimpo do ouro assume papel fundamental para a compreensão da trajetória histórica e territorial de Oiapoque, uma vez que contribuiu para intensificar fluxos populacionais, atividades econômicas e processos de ocupação do território.
Pensar a cidade de Oiapoque, portanto, significa considerar a articulação entre esses diferentes momentos econômicos, os fluxos populacionais e a presença do Estado por meio da implantação de equipamentos e instituições públicas. A instalação dessas estruturas produziu novos vetores de expansão urbana, contribuindo para a ampliação da cidade para além de sua área central. À medida que novas pessoas passaram a se estabelecer no município, ampliou-se também a demanda por habitação, o que favoreceu a produção de diferentes formas de moradia, entre elas a construção de quitinetes e a busca por imóveis.
Pensar a cidade de Oiapoque, portanto, significa considerar a articulação entre esses diferentes momentos econômicos, os fluxos populacionais e a presença do Estado por meio da implantação de equipamentos e instituições públicas. A instalação dessas estruturas produziu novos vetores de expansão urbana, contribuindo para a ampliação da cidade para além de sua área central.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
Um exemplo significativo da influência da presença do Estado na reorganização da dinâmica urbana pode ser observado a partir da implantação do Campus Binacional da UNIFAP. A instalação da universidade contribuiu para a formação e a consolidação do denominado bairro Universidade, situado ao longo da BR-156. A área, que até os anos 2000 apresentava-se relativamente afastada do núcleo central de Oiapoque, passou progressivamente a ser incorporada à dinâmica urbana, com a implantação de estabelecimentos comerciais, novas moradias, imóveis para aluguel, pequenos apartamentos e quitinetes. Dessa maneira, a expansão da cidade em direção ao campus contribuiu para modificar a configuração espacial do município e para atribuir novas funções e níveis de centralidade a essa região.
Em um período mais recente, sobretudo a partir de 2015, destaca-se a expansão urbana em direção ao bairro Infraero, localizado posteriormente à área do bairro Universidade. Essa expansão apresenta características particulares, sobretudo em razão da limitada disponibilidade de áreas para o crescimento urbano dentro do perímetro da cidade. Nesse contexto, o bairro Infraero resulta, em grande medida, de processos de luta pela moradia e de ocupação de terras, acompanhados por disputas fundiárias e conflitos de interesses envolvendo diferentes agentes. Atualmente, parte dos moradores já dispõe de documentação de seus imóveis, o que contribui para a consolidação dessa área como parte integrante do tecido urbano de Oiapoque.
Em um período mais recente, sobretudo a partir de 2015, destaca-se a expansão urbana em direção ao bairro Infraero, localizado posteriormente à área do bairro Universidade.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
A consolidação do bairro Infraero também permite vislumbrar possíveis transformações futuras na dinâmica urbana e no mercado de terras. À medida que a área se consolida e passa a dispor de maior infraestrutura, serviços e acessibilidade, tende a tornar-se mais atrativa para novos empreendimentos e investimentos, podendo resultar em processos de valorização da terra urbana. Assim, uma área inicialmente marcada pela luta por moradia e pela ocupação do território pode, progressivamente, tornar-se objeto de interesses econômicos e imobiliários.
uma área inicialmente marcada pela luta por moradia e pela ocupação do território pode, progressivamente, tornar-se objeto de interesses econômicos e imobiliários.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
Essa dinâmica evidencia uma das contradições presentes na produção do espaço urbano de Oiapoque: áreas constituídas inicialmente pela necessidade de acesso à moradia podem, posteriormente, adquirir valor econômico e tornar-se alvo de processos de valorização e especulação imobiliária. Nesse sentido, Oiapoque reproduz, ainda que sob condições particulares associadas à sua localização fronteiriça e à limitada disponibilidade territorial, mecanismos presentes em diversas cidades brasileiras, nos quais o valor de troca da terra tende a se sobrepor ao seu valor de uso, fazendo do espaço urbano não apenas um lugar de moradia e reprodução da vida social, mas também uma mercadoria e um ativo de valorização do capital.
A paisagem urbana contemporânea de Oiapoque tem evidenciado mudanças nos últimos anos, perceptíveis sobretudo nas áreas centrais da cidade. Observa-se um processo de renovação da morfologia do tecido urbano, marcado pela verticalização pontual de edificações, pela reforma e modernização de estabelecimentos comerciais já existentes e pela implantação de novos empreendimentos voltados ao comércio e serviços.
Observa-se um processo de renovação da morfologia do tecido urbano, marcado pela verticalização pontual de edificações, pela reforma e modernização de estabelecimentos comerciais
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
Ainda que essas mudanças ocorram de forma localizada, elas representam uma alteração importante na configuração espacial da cidade, tradicionalmente caracterizado por edificações de poucos pavimentos. Essas transformações podem ser compreendidas como parte de um movimento de reestruturação urbana impulsionado por expectativas econômicas relacionadas à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira.
Noto principalmente nas principais vias do centro da cidade, uma certa substituição ou a reforma de antigas fachadas, a ampliação e modernização de fachadas comerciais e o surgimento de construções com dois ou mais pavimentos, destinadas tanto ao uso comercial quanto à oferta de hospedagem e comércios variados.
Esse processo revela uma intensificação do uso do solo urbano e uma tendência de verticalização ainda incipiente, e distinto do processo de verticalização de outras realidades brasileiras, principalmente em contextos metropolitanos, mas suficientemente expressiva para alterar a paisagem e indicar novas estratégias de apropriação do espaço na cidade de Oiapoque.
Sob a perspectiva da produção do espaço, essas mudanças na paisagem urbana demonstram que Oiapoque vivencia um momento de redefinição de suas funções urbanas, incorporando novos agentes econômicos e ampliando seu papel e desafios.
Essa modernização de estabelecimentos comerciais e a verticalização localizada, aumento de hotéis e a diversificação comercial constituem materializações espaciais das expectativas geradas pelo novo contexto econômico. Isso reforça a compreensão de que a cidade atravessa uma nova fase de sua produção espacial urbana, na qual a condição fronteiriça passa a se articular com as oportunidades abertas pelo novo momento que a cidade vivencia.
PETROFOZ: Qual é o papel da migração na formação e no crescimento urbano de Oiapoque? Como os fluxos populacionais, inclusive aqueles relacionados à condição fronteiriça com a Guiana Francesa, influenciam a organização socioespacial do município?
Edenilson Moura: Entendo que falar de processos migratórios é também falar de diversidade, especialmente em uma fronteira tão dinâmica quanto a franco-brasileira. Em Oiapoque, os fluxos migratórios desempenham papel importante na organização socioespacial, sobretudo da área urbana do município e contribuem para a constituição de uma significativa diversidade cultural. Ao longo de sua trajetória histórica, Oiapoque configura-se como um importante polo de atração e recepção de pessoas, seja em razão das atividades relacionadas ao garimpo de ouro, importante agente da produção do espaço, como mencionei anteriormente, fundamentais para compreender a formação territorial do município, seja pela busca de oportunidades de trabalho junto ao Estado, ao comércio e às demais atividades econômicas associadas à dinâmica fronteiriça.
Entendo que falar de processos migratórios é também falar de diversidade, especialmente em uma fronteira tão dinâmica quanto a franco-brasileira. Em Oiapoque, os fluxos migratórios desempenham papel importante na organização socioespacial, sobretudo da área urbana do município e contribuem para a constituição de uma significativa diversidade cultural.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
A intensificação desses fluxos populacionais, entretanto, produz demandas que nem sempre são acompanhadas pela capacidade de resposta da cidade. A insuficiência de infraestrutura urbana, a limitada disponibilidade de áreas para expansão e a oferta restrita de moradias constituem desafios que se tornam ainda mais evidentes diante do crescimento da população.
Nesse contexto, diferentes agentes passam a responder a essa demanda por meio da ampliação das áreas ocupadas, da construção de novas moradias e da adaptação ou conversão de espaços existentes para atender às necessidades de uma população em crescimento.
Os dados demográficos nos ajudam a dimensionar esse processo. Entre 2022 e 2026, considerando os dados do Censo Demográfico de 2022 e a estimativa populacional mais recente de 2026 do IBGE, a população de Oiapoque passou de 27.482 para 31.071 habitantes, representando um acréscimo de 3.589 pessoas, equivalente a um crescimento de aproximadamente 13%.
a população de Oiapoque passou de 27.482 para 31.071 habitantes, representando um acréscimo de 3.589 pessoas, equivalente a um crescimento de aproximadamente 13%.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
Embora esse aumento não possa ser atribuído exclusivamente aos processos migratórios, uma vez que também envolve o crescimento vegetativo da população, a variação evidencia uma dinâmica demográfica que amplia as demandas por habitação, infraestrutura, equipamentos e serviços públicos. Por isso compreender os processos migratórios e seus efeitos sobre a dinâmica urbana é fundamental para interpretar as transformações recentes de Oiapoque. O crescimento populacional, associado à condição fronteiriça e à diversidade dos fluxos que atravessam o município, impõe a necessidade de ampliar e qualificar as políticas públicas em diferentes áreas. Afinal, o crescimento da população repercute diretamente sobre a produção do espaço urbano e sobre a demanda por serviços de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento básico, habitação e demais equipamentos e serviços públicos urbanos.
o crescimento da população repercute diretamente sobre a produção do espaço urbano e sobre a demanda por serviços de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento básico, habitação e demais equipamentos e serviços públicos urbanos.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
PETROFOZ: Como vem ocorrendo a ocupação das novas áreas urbanas e de expansão da cidade? Quais fatores ajudam a explicar a abertura de novos bairros, ocupações e mudanças no uso da terra?
Edenilson Moura: Como mencionei anteriormente, as novas áreas de ocupação em Oiapoque, algumas das quais já são reconhecidas principalmente pela população como bairros, evidenciam que a produção do espaço urbano permanece fortemente vinculada à lógica capitalista de apropriação e valorização da terra. Nesse processo, o valor de troca do solo tende a se sobrepor ao seu valor de uso, transformando a terra urbana em mercadoria e em possibilidade de acumulação de capital.
o valor de troca do solo tende a se sobrepor ao seu valor de uso, transformando a terra urbana em mercadoria e em possibilidade de acumulação de capital.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
A análise dessas áreas de expansão permite compreender, contudo, que sua ocupação não ocorre de maneira homogênea. De um lado, encontram-se grupos sociais historicamente excluídos dos processos formais de produção da cidade, que passam a ocupar esses espaços como estratégia de acesso à moradia e, ainda que de forma precária, aos serviços e equipamentos urbanos. De outro, também se observam processos de apropriação e retenção de terras orientados por interesses especulativos, nos quais a ocupação do solo não está necessariamente associada ao uso imediato, mas à expectativa de valorização futura e à obtenção de ganhos econômicos.
Essa dinâmica não constitui uma particularidade de Oiapoque. Ao contrário, insere-se em um processo mais amplo de produção capitalista do espaço urbano brasileiro, marcado pela desigualdade no acesso à terra e moradia nas cidades, pela expansão periférica e pela atuação de diferentes agentes na apropriação e valorização do solo. No contexto de Oiapoque, entretanto, essas contradições assumem características específicas, relacionadas à condição fronteiriça do município, à dinâmica de crescimento urbano e às transformações recentes que ampliam a pressão sobre a terra e redefinem as formas de ocupação do território.
à condição fronteiriça do município, à dinâmica de crescimento urbano e às transformações recentes que ampliam a pressão sobre a terra e redefinem as formas de ocupação do território.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
Associado a isso, também pontuo uma especificidade de Oiapoque: uma certa limitação e disponibilidade de áreas para a expansão urbana, o que aumenta a pressão sobre terrenos ainda não ocupados ou subutilizados. Esse cenário favorece o surgimento de conflitos fundiários e disputas judiciais envolvendo diferentes agentes, entre eles, áreas que anteriormente pertenciam à União e foram incorporadas ao patrimônio municipal, além de famílias que passam a ocupar essas novas áreas, seja em busca de moradia, seja motivada por interesses especulativos, como respondi anteriormente.
Para além das disputas fundiárias e da pressão sobre o território, observa-se também a constituição de formas próprias de organização social nessas áreas de ocupação, que já apresentam pequenos estabelecimentos comerciais, instituições religiosas e outros serviços voltados às necessidades cotidianas dos moradores. Nessas ocupações predominam habitações construídas por meio da autoconstrução, evidenciando estratégias de acesso à moradia, permanência e reprodução da vida cotidiana na cidade de Oiapoque. Dessa forma, essas áreas não representam apenas espaços de ocupação física, mas também territórios em processo de consolidação, nos quais se estabelecem vínculos sociais, práticas econômicas e formas de organização comunitária.
essas áreas não representam apenas espaços de ocupação física, mas também territórios em processo de consolidação, nos quais se estabelecem vínculos sociais, práticas econômicas e formas de organização comunitária.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
Reitero que esses processos evidenciam uma lógica que não é exclusiva de Oiapoque, mas que se insere no próprio modo capitalista de produção do espaço urbano brasileiro. Ao mesmo tempo em que determinados grupos ocupam e produzem a cidade como estratégia de sobrevivência e acesso à moradia, outros agentes podem se apropriar da terra tendo em vista sua valorização futura. O resultado é a coexistência, em um mesmo território, de diferentes formas de apropriação e produção do espaço, revelando as contradições entre uso, necessidade de moradia, direito à cidade e valorização econômica da terra urbana.
PETROFOZ: Quais são hoje os principais desafios urbanos associados ao crescimento de Oiapoque? Em que medida questões como habitação, saneamento, mobilidade, infraestrutura e acesso aos serviços públicos acompanham — ou não — a expansão da cidade?
Considero que os principais desafios urbanos contemporâneos associados ao crescimento de Oiapoque decorrem, de um descompasso entre a velocidade da expansão da cidade e a capacidade da ampliação da infraestrutura dos serviços públicos urbanos. Como destaquei anteriormente Oiapoque tem crescido e se transformado a partir de diferentes processos históricos e econômicos - como o garimpo de ouro, a intensificação da presença do Estado, os fluxos migratórios, a dinâmica comercial da fronteira e, mais recentemente, as expectativas em torno da exploração de petróleo e gás. Esses processos atraem população, ampliam a demanda por moradia e serviços e, consequentemente, produzem novas formas de ocupação do espaço urbano.
os principais desafios urbanos contemporâneos associados ao crescimento de Oiapoque decorrem, de um descompasso entre a velocidade da expansão da cidade e a capacidade da ampliação da infraestrutura dos serviços públicos urbanos.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
Uma questão central, a habitação é uma das expressões mais evidentes desse processo. Diante do crescimento populacional e da limitada disponibilidade de áreas para expansão urbana, novas ocupações surgem como alternativa para famílias que buscam acesso à moradia. Principalmente nessas novas ocupações, a própria população passa a produzir a cidade por meio da autoconstrução das residências, da instalação de pequenos comércios, instituições religiosas e outras formas de organização social. O desafio é que, muitas vezes, a ocupação e a consolidação dessas áreas ocorrem antes da chegada da infraestrutura urbana e da regularização fundiária. Registra-se, que em Oiapoque ainda não possui por exemplo, conjuntos habitacionais de origem e financiamento públicos, o que poderia ajudar a questão da habitação na cidade.
Diante do crescimento populacional e da limitada disponibilidade de áreas para expansão urbana, novas ocupações surgem como alternativa para famílias que buscam acesso à moradia.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
Já em relação ao saneamento básico e à infraestrutura urbana de modo amplo, penso que o problema central é garantir que a expansão física da cidade seja acompanhada por abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, pavimentação das ruas, energia e outros serviços essenciais, que o Estado deveria promover. Quando a cidade se expande sem esse acompanhamento, há o risco de aprofundamento das desigualdades socioespaciais, pois algumas áreas passam a concentrar melhores condições de infraestrutura, enquanto outras permanecem dependentes de intervenções futuras do poder público. Outra problemática histórica de Oiapoque é a permanência do lixão a céu aberto, que constitui um importante passivo socioambiental e continua gerando impactos sobre o ambiente e a população. A situação evidencia fragilidades na gestão dos resíduos sólidos e demanda a adoção urgente de medidas capazes de garantir uma destinação ambientalmente adequada dos resíduos e melhores condições de vida para a população.
Quando a cidade se expande sem esse acompanhamento, há o risco de aprofundamento das desigualdades socioespaciais
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
A mobilidade urbana também constitui um desafio importante e precisa ser compreendida em diferentes escalas. Internamente, a expansão da cidade e o surgimento de novas áreas de ocupação ampliam as dificuldades de circulação e de acesso aos equipamentos e serviços. Em escala regional, a localização de Oiapoque, distante dos principais centros urbanos do Amapá, associada às condições históricas da BR-156, que ainda não totalmente pavimentada, fato que interfere no deslocamento de pessoas e mercadorias, no abastecimento e no custo de vida oiapoquense.
Soma-se a isso a intensa circulação de veículos provenientes da Guiana Francesa, que aumenta a pressão sobre o sistema viário e a infraestrutura urbana local. Nesse contexto, o acesso aos serviços públicos também se torna uma questão central, pois o crescimento da população amplia a demanda por saúde, educação, segurança, assistência social, transporte e saneamento. O desafio de Oiapoque, portanto, não é apenas acompanhar a expansão territorial da cidade, mas garantir que infraestrutura e serviços públicos avancem na mesma direção.
O desafio de Oiapoque, portanto, não é apenas acompanhar a expansão territorial da cidade, mas garantir que infraestrutura e serviços públicos avancem na mesma direção.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
PETROFOZ: Pensando nos próximos anos, quais transformações podem ocorrer na dinâmica urbana de Oiapoque diante de novos investimentos, atividades econômicas e mudanças na região da fronteira e na Bacia da Foz do Amazonas? Que aspectos deveriam receber maior atenção do planejamento público?
Edenilson Moura: Pensando nos próximos anos, acredito que Oiapoque poderá passar por transformações importantes em sua dinâmica e configuração territorial urbana, principalmente em razão da possibilidade de novos investimentos, da ampliação das atividades econômicas e das mudanças relacionadas à exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas.
A exploração de petróleo, pode representar um novo momento para a economia regional e produzir efeitos significativos sobre Oiapoque, mesmo que as atividades de exploração e produção não estejam necessariamente instaladas dentro do município. Por sua condição de cidade fronteiriça e pela posição estratégica no extremo norte do Amapá, Oiapoque pode assumir novas funções relacionadas à circulação de pessoas, mercadorias, serviços, logística e atividades de apoio.
Isso poderá provocar aumento da demanda por moradias, terrenos urbanos, comércio, serviços, transporte e infraestrutura pública de uma forma geral. É possível, portanto, que áreas que hoje apresentam ocupação mais periférica ou menor valorização passem a despertar maior interesse econômico. Nesse sentido, a valorização imobiliária e a especulação sobre a terra urbana podem se intensificar, especialmente em uma cidade que já apresenta limitações territoriais para sua expansão.
Ao mesmo tempo, novos investimentos podem contribuir para a formação de novas centralidades urbanas, ampliando a oferta de comércio e serviços para além do centro tradicional. Esse movimento já pode ser percebido em áreas que se consolidaram a partir da implantação de equipamentos públicos e educacionais, como ocorre, por exemplo no entorno do Campus Binacional da UNIFAP. No futuro, outros investimentos poderão produzir novos vetores de expansão e reorganizar a estrutura urbana em outros bairros da cidade.
No entanto, é importante não compreender esse possível crescimento apenas pelo lado econômico. O grande desafio será fazer com que os investimentos sejam acompanhados por planejamento urbano e um plano diretor que promova de fato políticas públicas urbanas capazes de atender às novas demandas de Oiapoque. Portanto, percebo que o futuro de Oiapoque como um momento de possibilidades, mas também de disputas. A exploração de petróleo e gás, as transformações na fronteira e novos investimentos podem fortalecer a economia e ampliar a importância estratégica do município e consequentemente, na cidade em suas territorialidades urbanas e fronteiriças. Porém, é fundamental que esse processo seja acompanhado de planejamento territorial eficaz, capacitação técnica profissional e de políticas públicas que garantam que os benefícios do crescimento não fiquem restritos a determinados grupos ou setores econômicos.
A exploração de petróleo e gás, as transformações na fronteira e novos investimentos podem fortalecer a economia e ampliar a importância estratégica do município (…) é fundamental que esse processo seja acompanhado de planejamento territorial eficaz, capacitação técnica profissional e de políticas públicas que garantam que os benefícios do crescimento não fiquem restritos a determinados grupos ou setores econômicos.
Dr. Edenilson Dutra de Moura
UNIFAP/PETROFOZ
